O Reconhecimento Jurisprudencial da Salvaguarda do Meio Ambiente Laboral como Direito do Trabalhador: Um exame à luz da interpretação do art. 225 e do art. 200, inciso VIII, da Constituição Federal

trabalhadores, inundando toda a sociedade. O meio ambiente do trabalho, doutrinariamente reconhecido, é

Previdência Social: uma análise acerca das Regras de Filiação, Inscrição e seus Benefícios

formas de benefícios, a expressividade da previdência social para os trabalhadores e sua aplicabilidade.

MPT possui legitimidade para discutir irregularidades no sistema de dupla pegada

segurança de determinado grupo de trabalhadores. Com base nesse entendimento, a 2ª Turma do TRT-MG

A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira

trabalhadores. Através de dispositivos legais, garante-se no Brasil o salário-mínimo, limites para a

COVID19: impacto nas relações trabalhistas

período, abordando a conquista dos direitos sociais dos trabalhadores, uma vez que é fundamento do Estado

Da imposição dos termos de ajustamento de conduta no âmbito trabalhista das coletividades amparadas pelas convenções e acordos coletivos de trabalho e da segurança jurídica das relações privadas de trabalho

Trabalhadores Portuários Avulsos do Porto de Itajaí - SC (ISTAOPINAFSC) desde 1997; Participante da

Os “Direitos Fundamentais Líquidos” e a gestão dos indesejáveis: breve análise acerca da relativização dos direitos trabalhistas em tempos de pandemia

análise da ineficiência dos poderes executivo e judiciário com relação à proteção dos trabalhadores

TST promove audiência ente funcionários e Casa da Moeda

Justiça condena fazendeiros a pagar indenização de R$ 1 milhão

Turma do TST assegura vale-transporte a trabalhador avulso

Centrais aceitam negociar mínimo de R$ 350

Fiscais flagram trabalho escravo em fazenda na Bahia

Centrais sindicais propõem ADI contra MPs sobre as centrais sindicais

Supremo arquiva inquérito contra senador Jader Barbalho

Ministério Público acusou parlamentar de contratar empregados em condição análoga à escravidão

Mantido convênio da Geap para servidores federais

Governo começa a pagar o abono salarial para inscritos no PIS/Pasep

Serão pagos R$ 2,3 bilhões com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), referentes ao exercício 2010/2011.

Cassada liminar deferida em processo sobre representação sindical

Trabalhador portuário em capatazia e bloco.

Contrato de emprego a prazo indeterminado.

Paim: FGTS é patrimônio do trabalhador e não pode ser usado para outras destinações

Justiça tranca ação penal contra João Pedro Stédile